O que o Brasil patenteia e o que o mundo publica

Uma patente é uma pretensão sobre uma técnica: alguém julgou a invenção digna do custo de proteger nesta jurisdição. Um artigo é uma pretensão sobre atenção: alguém julgou o problema digno de ser trabalhado e publicado. As duas respondem perguntas diferentes, e uma indústria que lê só uma delas confunde o mapa com o território.

Nenhuma das fontes tem um campo que diga "isto é óleo e gás". Na base do INPI o único proxy de setor disponível é a IPC, a classificação da WIPO que o escritório aplica ao conteúdo técnico de cada pedido, então o vertical é definido por um conjunto de códigos, e não por consulta de palavra. No OpenAlex a seleção é um conjunto de tópicos, escolhido editorialmente e publicado junto com o que foi recusado e por quê — hidratos de metano, por exemplo, ficaram de fora porque uma amostra de títulos mostrou que a maior parte da literatura é biogeoquímica marinha, e incluí-los faria o universo crescer mais de um terço.

O vertical tem 28.582 patentes com ao menos um código IPC do núcleo, depositadas por 5.031 entidades distintas e assinadas por 28.893 inventores. 4.428 delas estão concedidas na base, cerca de 15% do universo. O depósito atinge o pico em 2013, com 3.114, e se acomoda perto de 700 por ano no início dos anos 2020; os dois últimos anos sempre aparecem baixos porque o pedido fica em sigilo por 18 meses.

As famílias corporativas tornam a concentração legível: Halliburton com 4.680 patentes, Baker Hughes com 1.933, SLB com 1.460, Shell com 1.065 e Petrobras com 947. Quatro dessas cinco são empresas de serviço estrangeiras, e o número de entidades legais por trás de cada família já diz algo — a Petrobras se fragmenta em 108 variações de grafia contra 27 da Halliburton, de modo que qualquer ranking feito sobre a grafia bruta subestima a operadora nacional mais do que subestima as estrangeiras.

A origem aponta no mesmo sentido. Depositantes estrangeiros respondem por 11.016 patentes com país declarado e outras 10.599 estimadas pela forma jurídica no nome, contra 1.189 declaradas e 1.765 estimadas como brasileiras. Ainda assim o mercado não é concentrado pelo teste usual: o índice de Herfindahl sobre depositantes normalizados fica abaixo de 700 em toda janela de cinco anos e cai para 322 em 2020–2024. Um líder com 21,7% da maior classe convive com uma cauda de quase mil depositantes por janela.

A taxa de concessão é onde a operadora e as empresas de serviço se separam. A entidade principal da Petrobras tem 332 concessões sobre 659 depósitos; a da Halliburton, 298 sobre 4.515. A concessão atrasa anos em relação ao depósito, então isto não é um veredito de qualidade — mas significa que o volume estrangeiro no registro é sobretudo um estoque de pedidos pendentes, e não de direitos exercíveis.

O painel perfila 355.111 trabalhos de um universo estimado em 771.387 na janela 1990–2025; os anos coletados são 2016–2025, e a página declara isso em vez de apresentar uma série parcial como completa. Essa é a leitura honesta: o volume absoluto mistura crescimento real com crescimento de indexação, enquanto a composição do ano é imune aos dois.

A China publica 79.741 trabalhos contra 52.916 dos Estados Unidos, e as cinco maiores instituições do corpus são todas chinesas, incluindo CNPC e Sinopec ao lado das universidades de petróleo. O Brasil tem 6.595 trabalhos, 2,67% dos que têm afiliação declarada.

O recorte brasileiro se distingue pelo formato, não pelo tamanho. Sua maior instituição é a Petrobras, com 1.773 trabalhos, à frente da UFRJ com 799 e da Unicamp com 766 — uma operadora acima das universidades. Um terço dos trabalhos brasileiros tem coautor internacional, contra um quarto no mundo, e 22,6% juntam academia e empresa, contra 13,7% no mundo. Por elo da cadeia, o Brasil pende para processamento (9,3% contra 5,1%) e menos para temas de transição (14,5% contra 17,9%).

Os dois corpora discordam sobre quem importa, e a discordância é o achado. O registro de patentes é dominado por fornecedores estrangeiros de tecnologia de poço; a literatura é ancorada por uma operadora nacional que copublica com universidades e com a indústria acima da média mundial. O Brasil produz conhecimento nesta indústria por meio de uma empresa pública e de seus parceiros acadêmicos, e importa as técnicas protegidas das empresas de serviço.

Isso tem consequência prática para quem monitora o setor: uma tecnologia ficar visível na literatura brasileira não implica que ela esteja sendo apropriada aqui, e um deslocamento no depósito não implica deslocamento de capacidade local. Cada painel responde pelo seu corpus, e uma afirmação que atravessa os dois precisa dizer em qual deles se apoia.

O movimento dentro do registro de patentes merece atenção própria. Entre a janela antiga e a recente, fluidos de perfuração e completação (C09K 8) perdem 2,96 pontos de participação e métodos de produção (E21B 43) perdem 1,89, enquanto controle e monitoramento de operações de poço (E21B 41) ganha 1,57 — um deslocamento da química e da mecânica para a instrumentação.